Gera petição de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, antes da formulação do pedido principal, com fulcro no art. 303 do CPC/2015, incluindo o regime de estabilização previsto no art. 304 do CPC/2015.
Gera petição de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, antes da formulação do pedido principal, com fulcro no art. 303 do CPC/2015, incluindo o regime de estabilização previsto no art. 304 do CPC/2015.